Documentos e Formulários

(documentos e formulários necessários)
Alteração de Endereço e Atividade Autonomo Sem Alvará para o Local (doc.614)

Alteração de Endereço e Atividade Estabelecimento e Alvara o Local (doc.613)

Alteração de Endereço e Atividade Mercantil – Atividade Tipo 4 e 5 (doc.612)
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Alteração de Endereço e Atividade Mercantil Pessoa Jurídica e Empresário Atividade Tipo 03 (doc.611)
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Alteração de nome ou endereço – iPTU (doc.48)

Alteração end. e ativ. mercantil, pessoa jurídica – atividade tipo 1 e 2 (doc.28)
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ARE – Autorização para emissão de doc. via processamento de dados (doc.24)

Avaliação de ITBI (doc.593)

Baixa de Débito – NFSA, ISSQN, ISSRF, Alvará e IPTU (doc.882)

Baixa de inscrição – empresa e profissionais autônomos s/débitos no STi (doc.42)

Cancelamento de débito e baixa de inscrição (doc.43)

Cancelamento de débitos – Alvará, ISS e IVVS (doc.27)

Cancelamento de Debitos do IPTU (doc.697)

Cancelamento de débitos e suspensão de insc.pessoa jurídica (doc.44)

Certidão narrativa (doc.12)

Certidão Narrativa Valor Venal (doc.879)

Certificado de incentivo fiscal – CiF para escola de ens. regular (doc.530)

Comunicação de Extravio de Documentos Fiscais (doc.25)

Comunicação de Quebra de Sequencia de Documento Fiscais (doc.594)

Consulta tributária (doc.36)

Cópia de Documentos Oficiais (doc.875)

Correção de guia de recolhimento – DAM de iSS (doc.22)

Credenciamento de gráficas (doc.23)

Desmembramento do Remembramento do Lote ou Unidade Construída sem Débito no STI (doc.876)

DMS até fevereiro de 2000 (doc.886)

Denúncia Espontânea (doc.880)

Desbloqueio de Senha Web (doc.881)

Desvinculação de IPTU do Cadastro Mercantil (doc.595)

Dispensa da entrega da DMS (doc.49)

Formulário de Enquadramento da MICROEMPRESA ISSQN
Formulário de ISS Homologado e Retido na Fonte
Formulário NFSA – Pessoa Física
Formulário NFSA – Pessoa Jurídica

Histórico de Recolhe de NFSA (doc.624)

Inclusão de IPTU (doc.596)

Inscrição no Cadastro Mercantil – Atividade Tipo 1 e 2 (doc.416)
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Inscrição no Cadastro Mercantil – Atividade Tipo 3 (doc.607)
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Inscrição no Cadastro Mercantil – Pessoa Juirídica e Empresario – Atividade Tipo 4 e 5 (doc.608)
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Impugnação Termo de Indeferimento da Opção pelo SIMPLES NACIONAL (Portaria nº 032/2008-GS/SEMEF) (doc.887)

Inscrição no Cadastro Mercantil (Sem Alvará para o Local) (doc.417)

Inscrição no Cadastro Mercantil Autonomo (doc.609)

Isenção de IPTU – Falta de capacidade contributiva (doc.01)


Isenção de IPTU – Habitação econômica (doc.04)

Isenção de IPTU – imóveis localizados no centro histórico (doc.03)


Isenção de ISS (músico, taxista, artesão, artista e etc.) (doc.26)


Parcelamento de Alvará, ISSQN e MIF (doc.884)

Parcelamento de IPTU (doc.883)


Pedido de Alteração de Endereço do Cadastro Imobiliário (doc.898)

Pedido de Alteração do Numero de Funcionários (doc.236)

Pedido de Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa (doc.476)

Pedido de Certificado de incentivo Fiscal – Hospital,Clínica Médica e Laboratório de Análises (doc.32)


Pedido de Compensação de Débito de Alvará, ISS e MIF (doc.765)

Pedido de Segunda Via de Nota Fiscal de Serviço Avulsa (doc.788)

Continuação

Pedido de Cópia de Documento Oficiais (doc.875)

Pedido de declaração anual de alíquota reduzida – hotéis 3, 4 e 5 estrelas (doc.522)

Pedido de Desmembramento de Condomínios (doc.505)

Pedido de desmembramento de débito no STI (doc.08)

Pedido de Desmembramento ou Remembramento – Lote ou Unidade Construída (doc.35)

Pedido de Extensão de Isenção de IPTU (doc.606)

Pedido de Homologação Fora do Prazo Nota Fiscal de Serviço (doc.664)

Pedido de inclusão de IPTU de condomínios e loteamentos (doc.10)

Pedido de Inclusão de IPTU Individual (doc.504)

Pedido de inclusão de IPTU individual (doc.696)

Pedido de prescrição de IPTU (doc.02)

Pedido de prescrição mercantil ( Alvará; e ISS ) (doc.29)

Pedido de Suspensão de Inscrição (doc.45)

Pedido de termo de interdição (doc.552)

Pedido de Termo de Opção INSS – Empresa de Construção Civil (doc.33)

Pedidos Diversos – Mercantil (doc.34)

Processos Administrativos (doc.46)

Reavaliação do ITBI (doc.16)

Recadastra Pessoa Jurídica e Empresario Atividade Tipo 03 (doc.618)

Recadastra Profissional Autono Sem Estabelecimento Sem Alvará Local (doc.615)

Recadastramento – Pessoa Juirídica e Empresario (doc.602)

Recadastramento para Pessoa Jurídica e Empresario (doc.617)

Recadatra Profissional Autonomo Estabelecimento com Alvará Local (doc.616)

Reconhec. de imunidade IPTU e ISS – órgãos públ. federais, est. e municipais (doc.18)

Reconhecimento de Imunidade de ISS dos Livros (doc.625)

Reconhecimento de imunidade IPTU e ISS – entidade social s/ fins lucrativos (doc.20)

Reconhecimento de imunidade IPTU e ISS – instit. educacionais s/ fins lucrativos (doc.523)

Reconhecimento de imunidade IPTU e ISS – sindicatos (doc.07)

Reconhecimento de imunidade IPTU e ISS – templos religiosos (doc.19)

Reconhecimento de imunidade ITBI – templos religiosos (doc.17)

Recurso a MIF 1ª instância – auto de infração (doc.37)

Recurso a MIF 2ª instância – Conselho de Contribuintes (doc.39)

Remissão IPTU – falta de capacidade contributiva (doc.05)

Revisão de Valor e Taxa de Coleta de Lixo (doc.878)

Restituição de alvará ou compensação (doc.30)

Restituição de IPTU ou compensação (doc.06)

Restituição de ISSQN ou ISSRF (homologado ou retido na fonte) (doc.31)

Restituição de ITBI – pessoa física (doc.14)

Retificação de ITBI – pessoa jurídica (doc.15)

Retificação de Pagamento de IPTU (doc.50)

Revisão de IPTU (de área, desmembramento e remembramento) (doc.09)

Revisão de Valor e Coleta de Lixo (doc.598)

Revisão de Valores de Alvará (doc.762)

Segunda via – IPTU, ITBI, ISS e Alvará pagos (doc.21)

Segunda Via de DMS (doc.889)