Prefeitura de Manaus moderniza sistemas de controle interno e atendimento ao contribuinte

Considerado um dos prefeitos com a gestão mais equilibrada do país, Arthur Virgílio Neto lançou na última quarta-feira, 1º de agosto, o novo “Pacote de Modernidade” da Prefeitura de Manaus. Com foco na melhoria dos procedimentos internos e dos serviços prestados ao cidadão, a medida reúne um repaginado sistema de geocolaboração, sistema de gerenciamento para pagamento de fornecedores, ampliação do sistema de tramitação de documentos eletrônicos entre os órgãos municipais e um sistema para monitoramento de metas para gestores.
“É mais um passo na direção da Manaus do futuro, mais inteligente, organizada e eficiente. É um projeto para tornar a cidade madura institucionalmente, independentemente do gestor que estiver à frente da administração municipal, priorizando a boa aplicação dos recursos públicos e o bom atendimento ao cidadão”, destacou o prefeito Arthur Neto.
O secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, chama atenção para a capacidade da equipe municipal, que tem contribuído na elaboração de sistemas eficazes na gestão pública. “Uma das principais frentes de trabalho do município é a modernização da sua máquina administrativa. Isso incide na agilidade dos nossos serviços tributários e aplicação de tecnologia para diminuir custos”, ressaltou.
Entre as principais novidades do Pacote de Modernidade está a possibilidade de, pela primeira vez, os fornecedores da prefeitura poderem solicitar e acompanhar qualquer processo de pagamento por meio do Sistema Municipal de Pagamento ao Fornecedor (Simpaf). A plataforma, totalmente on-line, agrega transparência e modernidade em uma única solução.
Além de melhorar o relacionamento com os prestadores, o sistema permitirá automatização dos documentos necessários no processo, como Certidões Negativas, Notas Fiscais, Notas de Empenho, Termos de Atesto, entre outros. O portal do fornecedor irá contar com a geração de uma única Certidão de Regularidade Única, termo de atesto da fiscalização gerado de forma digital e assinado eletronicamente garantindo a integridade do documento.
Integrando o conjunto de ferramentas para modernização da máquina pública do município, reduzindo gastos e otimizando o trâmite entre as estruturas, o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) também passará a ser implantado em todas as secretarias, agregando também confiabilidade às informações na utilização de uma única base de dados. Até então, o sistema só era utilizado por quatro órgãos da prefeitura, além da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Até hoje, com o uso do sistema, o município já poupou algo em torno de sete milhões de folhas de papéis, aproximadamente, 14 mil resmas. O quantitativo representa mais de 890 mil processos cadastrados e tramitados eletronicamente, sem o uso de papel ou gasto de combustíveis para transportar os documentos.

Geocadastro
O atendimento imobiliário da Prefeitura de Manaus, aquele relacionado à propriedade de imóveis, tais como cadastro e lançamento do Imposto Territorial Urbano (Iptu) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Itbi), a partir de agora passa a contar com mais agilidade. Os servidores da Semef já estão passando por treinamentos para utilização do Geocadastro – novo sistema de informações geográficas da cidade.
O sistema passou por diversos aprimoramentos, o que tornará o atendimento aos contribuintes na central do Manaus Atende e postos da Semef nos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs) mais ágil e interativo. Os atendentes terão à disposição diversos tipos de pesquisas: por matrícula, nome do proprietário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Segundo o subsecretário de Tecnologia da Informação da Semef, Richard Costa, a versão anterior do sistema tinha as informações e mapas estáticos desde 2010. “O Geocadastro possui atualização em tempo real e dinâmica, possibilitando a visualização das camadas espaciais disponíveis de todas as secretarias. Dessa forma é possível adaptar a ferramenta conforme as necessidades de cada secretaria e não estar disponível apenas para o atendimento tributário”, observou.
Para Fabiane Mendonça, diretora do Departamento de Atendimento da Semef, o Geocadastro veio contribuir com melhorias significativas. “Com esse novo sistema, de diversas funcionalidades e com links para outros órgãos, os nossos serviços estão mais rápidos. Os atendentes já estão sendo treinados para manuseá-lo. Sem dúvida foi um ganho para o contribuinte que nos procura diariamente”, defendeu.

Geocolaboração
Ainda segundo Richard Costa, outra inovação da plataforma é a Geocolaboração, ferramenta integrada com as outras secretarias municipais. “Por meio dessa atualização, os demais órgãos colegiados da prefeitura podem compartilhar informações geográficas e cadastrais de edifícios que estão sob a gerência deles, por exemplo. Para isso os dados ficam concentrados em um único servidor alocado no datacenter da prefeitura”, explicou.
Com a Geocolaboração, podem ser viabilizados planos de ação em conjunto com as demais pastas. As informações disponíveis facilitarão, entre outras atividades, no planejamento de ações voltadas para área da saúde, mobilidade urbana, bem como esclarecer dúvidas do contribuinte sobre as delimitações geográficas da casa onde mora, utilizadas no cálculo do seu Iptu.

Manaus 2030
E para garantir a continuidade das ações e programas municipais para os próximos 12 asnos, elencadas no Planejamento Estratégico Manaus 2030, a Prefeitura de Manaus também passará a utilizar um Sistema de Gestão de Metas, que acompanhará os objetivos de cada secretaria, incluindo o Plano Plurianual (PPA) e seus desdobramentos.
A ferramenta reúne, em um único portal-web, todas as metas e planos de ação municipal, com o acompanhamento de indicadores e execução das ações em todos os níveis, apoiando a iniciativa estratégia de implantação da gestão por resultados no Município.

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FOTO: MÁRIO OLIVEIRA – SEMCOM