Inscrições abertas para Semana de Estudos Sobre o Orçamento Público

Inscrições abertas para Semana de Estudos Sobre o Orçamento Público

Estão abertas as inscrições para a Semana de Estudos Sobre o Orçamento Público, que, este ano, terá como tema principal “Os Desafios de Uma Gestão Responsável”. O evento será realizado de 8 a 10 de agosto e é destinado a servidores, estudantes e à comunidade em geral.
A atividade é coordenada pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).
O evento acontecerá nas dependências da Espi (Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Bloco D, Parque das Laranjeiras, zona centro-sul), das 14h às 17h. A programação prevê a realização de mesa redonda e minicursos.
Para a diretora geral da Espi, Stela Cyrino, a atividade é oportuna para esclarecer a população sobre questões que envolvem recursos públicos.
“Com esse evento, discutimos, junto ao cidadão, formas de arrecadação e gasto do dinheiro público. Assuntos como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Planejamento Estratégico da cidade também serão abordados. A programação está bastante informativa e é de interesse não apenas de quem atua diretamente na área, mas de todos os cidadãos que desejam saber mais sobre Orçamento Público”, observou.
A titular da Semad, Luiza Bessa Rebelo, explica que o orçamento público é de responsabilidade de todos e que é de suma importância que a população tenha acesso ao trabalho que está sendo realizado na cidade. “É necessário saber como funciona uma administração e quais caminhos são necessários trilhar para superar os desafios. Quanto eu tenho? Quanto eu posso gastar? É dessa forma que buscamos trabalhar para que o município e a população sejam sempre beneficiados”, destacou.
A subsecretaria de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, lembrou que o evento atende à Lei nº 1.341 de 2009, que instituiu a Semana do Orçamento Público e, desde então, passou a ser uma ferramenta de inclusão e aproximação da sociedade no processo de elaboração do orçamento municipal.
Entre os temas de relevância, Capucho destacou o Planejamento Estratégico da Prefeitura de Manaus, que visa o planejamento de ações até o ano de 2030. “São temas que contribuem para desenvolver o espírito participativo da população e ampliar sua atuação no exercício da cidadania”, complementou.
Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, até o dia 4 de agosto, no Portal Espi (portalespi.manaus.am.gov.br). Outras informações podem ser obtidas através do e-mail deap.espi@pmm.am.gov.br ou pelo telefone 3637-7874.

Programação
08/08/2017 – MESA REDONDA: “A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA AS CONTAS PÚBLICAS”, 14h às 17h, com Marcelo Magaldi, Secretario Municipal de Saúde (Semsa), Silviano Vieira Neto, Diretor-Presidente da Manaus Previdência e Vitor Daniel Orsini Victoria, Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Manais do Instituto Nacional do Seguro Social.
09/08/2017 – MINICURSO 1: “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO PÚBLICO”, 14h às 17h, que será proferido pela instrutora, Evelyn Freire de Carvalho, Procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas.
– MINICURSO 2: “ORÇAMENTO IMPOSITIVO NOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL: A PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA NA CONSTRUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO”, 14h às 17h, que será proferido pela instrutora, Joésia Pacheco, Diretora Executiva do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Manaus.
– MINICURSO 3: “A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE CONTAS PÚBLICAS SOB AS PREMISSAS DA COMPLIANCE, GOVERNANCE E ACCOUNTABILITY”, que 14h às 17h, será proferido pelo instrutor, Tristão Sócrates Baptista Cavalcante, professor da Universidade Federal do Amazonas.
10/08/2017 – MINICURSO 4: “PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS MUNICIPAIS”, 14h às 17h, que será proferido pelo instrutor, Francisco Moreira Filho, Subsecretario de Receita da Semef.
– MINICURSO 5: “A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DA MANAUS 2030”, 14h às 17h, que será proferido pelos instrutores, Luiza Maria Bessa Rebelo, Secretaria da Semad e José Auri de Gusmão Vasconcelos, Subsecretario de Gestão da Semef.
– MINICURSO 6: “A RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA E SEUS REFLEXOS NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, 14h às 17h, que será proferido pelo instrutor, Lourival Litaiff Praia, Secretario da Semef.