| N.º Decretos | Ementa |
|---|---|
| DECRETO N.° 0409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no DOM N.º 2355, de 29.12.2009 | APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de cada órgão, entidade ou fundo de Administração Pública Municipal integrante do Orçamento Fiscal ou do Orçamento da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2010, dispõe sobre os procedimentos de alterações orçamentárias e dá outras providências. |
| DECRETO N.° 0135, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Publicado no DOM N.º 2219, de 04.06.2009 | DETERMINA a readequação orçamentária das programações de trabalho dos Órgãos, Entidades e Fundos da Administração Direta e Indireta do Município de Manaus e dá outras providências. |
| DECRETO N.° 0134, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Publicado no DOM N.º 2219, de 04.06.2009 | CONTINGENCIA dotações orçamentárias dos Órgãos, Entidades e Fundos da Administração Direta e Indireta do Município de Manaus e dá outras providências. |
| DECRETO N.º 0084, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Publicado no DOM N.º 2194, de 29.04.2009 | ESTABELECE diretrizes e normas para a execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo municipal, CRIA o Comitê de Gestão Administrativa e Financeira (CGAF) e dá outras providências. |
| DECRETO N.° 0016, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. Publicado no DOM N.º 2137, de 30.01.2009 | Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação do Poder Executivo para o Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 9.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Publicado no DOM N.º 2114, de 30.12.2008 | APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de cada órgão, entidade ou fundo da Administração Pública Municipal integrante do Orçamento Fiscal ou do Orçamento da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2009, dispõe sobre os procedimentos de alterações orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 9.748, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no DOM N.º 2063, de 10.10.2008 | ALTERA o art. 6º o Decreto N.º 9.691/2008, que estabeleceu normas e procedimentos para a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2009, que garantirão o cumprimento do art. 10 da Lei N.º 1.261/2008. |
| DECRETO Nº 9.727, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Publicado no DOM N.º 2039, de 08.09.2008 | INCLUI novos Itens de Programa Orçamentária (IPO) no Anexo I do Decreto N.º 9.691/2008. |
| DECRETO N°9.691, DE 30 DE JULHO DE 2008. Publicado no DOM N.º 2021, de 12.08.2008 | INCLUI novos Itens de Programa Orçamentária (IPO) no Anexo I do Decreto N.º 9.691/2008. |
| DECRETO N° 9.522, DE 24 MARÇO DE 2008. Publicado no DOM N.º 1928, de 27.03.2008 | ESTABELECE novos procedimentos a serem observados por Órgãos e Entidades quando da concessão de destaques orçamentários. |
| DECRETO N°9.691, DE 30 DE JULHO DE 2008. Publicado no DOM N.º 2021, de 12.08.2008 | INCLUI novos Itens de Programa Orçamentária (IPO) no Anexo I do Decreto N.º 9.691/2008. |
| DECRETO N° 9.522, DE 24 MARÇO DE 2008. Publicado no DOM N.º 1928, de 27.03.2008 | ESTABELECE novos procedimentos a serem observados por Órgãos e Entidades quando da concessão de destaques orçamentários. |
| DECRETO N° 9.521, DE 24 MARÇO DE 2008. Publicado no DOM N.º 1928, de 27.03.2008 | ESTABELECE procedimentos relativos ao cumprimento dos artigos 14, 15, 16, 17 e 21 da Lei Complementar N.º 101/2000. |
| DECRETO N.º 9.443, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Publicado no DOM N.º 1885, de 21.01.2008 | Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2008 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo e estabelece normas de execução orçamentária. |
| DECRETO Nº 9.394, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. Publicado no DOM N.º 1867, de 21.12.2007 | APROVA os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) dos Órgãos, Entidades e Fundos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2008, dispõe sobre os procedimentos de alterações orçamentárias e dá outras providências. |
| DECRETO N° 9.290, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Publicado no DOM N.º 1817, de 05.10.2007 | ALTERA dispositivos do Decreto N.º 9.156, de 16/07/2007, e dá outras providências. |
| DECRETO N° 9.156, DE 16 DE JULHO DE 2007. Publicado no DOM N.º 1770, de 27.07.2007 | ESTABELECE normas e procedimentos para a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2008. |
| DECRETO Nº 8.771, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Publicado no DOM N.º 1630, de 29.12.2006 | Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) dos órgãos, entidades e fundos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2007, cria as alterações de QDD e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 8.245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Publicado no DOM N.º 1391, de 30.12.2005 | Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) dos órgãos, entidades e fundos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2006 e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 7.723, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Publicado no DOM N.º 1150, de 30.12.2004 | Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) dos órgãos, entidades e fundos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2007, cria as alterações de QDD e dá outras providências. Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) para o Exercício de 2005, estabelece normas de execução orçamentária e dá outras providências. |
Fonte: DPEO/SEMEF
Voltar ao topo
