A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), montou uma estrutura on-line para realizar o atendimento tributário aos contribuintes durante o período de quarentena. Em cumprimento ao Decreto N.º 5.001/21, que declara situação de emergência em Manaus devido o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, e ao Decreto N.º 4.999/21, que estabelece o regime excepcional de teletrabalho dos servidores públicos do município, o atendimento presencial dos postos e Central Manaus Atende estão suspensos.

Ficam disponibilizados os seguintes meios de acesso para atendimento ao contribuinte:

I – Formalização de processos: http://manausatende.manaus.am.gov.br;

II – Emissão de Certidão Negativa de Débitos – CND:
Portal de Atendimento no endereço eletrônico
http://manausatende.manaus.am.gov.br
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h) para orientações de acesso remoto;

III – Emissão de Certidão Positiva de Débito com efeito de negativa:
Portal de Atendimento no endereço eletrônico
http://manausatende.manaus.am.gov.br
Por meio de Chat ou https://semef.manaus.am.gov.br (de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h).
Telefone 156, para orientações de acesso remoto (de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h).

IV – Emissão de guias de recolhimento de IPTU, ISSQN, taxas e Multas por Infração:
Portal de Atendimento https://manausatende.manaus.am.gov.br
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h).

V – Parcelamento de débitos tributários:
Portal de Atendimento https://semefatende.manaus.am.gov.br/parcelamento-web
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h).

VI – Cadastramento para emissão de Nota Fiscal de Serviços avulsa:
Endereço eletrônico https://inscricaonfsa.manaus.am.gov.br
Canal Fale Conosco https://semefatende.manaus.am.gov.br/contato
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h).

VII – Certidão narrativa de IPTU:
E-mail: certidaonarrativaiptu@pmm.am.gov.br

VIII – Certidão de inexistência de cadastro de IPTU:
E-mail: certidaoinexistenciaiptu@pmm.am.gov.br

IX – Pedido de correção cadastral para emissão de NFS-e:
E-mail: nfse.cadastro@pmm.am.gov.br
Telefone 156, para atendimento remoto (de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h).

X – Acompanhamento de pedido de revisão de lançamento do ITBI:
E-mail: itbi.semef@pmm.am.gov.br
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h).

XI – Acompanhamento de pedido de isenção de IPTU:
E-mail: isencao.iptu@pmm.am.gov.br

XII – Acompanhamento de pedido de remissão de IPTU:
E-mail: remissao.iptu@pmm.am.gov.br

XIII – Acompanhamento de pedido reconhecimento de Imunidade:
E-mail: imunidade.iss@pmm.am.gov.br
E-mail: imunidade.iptu@pmm.am.gov.br

XIV – Acompanhamento de pedido de baixa de débitos:
E-mail: baixadebitos@pmm.am.gov.br

XV – Acompanhamento de pedido de não incidência de ITBI:
E-mail: naoincidencia.itbi@pmm.am.gov.br

XVI – Acompanhamento de impugnação ISSQN primeira instância:
E-mail: impugnacaoissprimeirainstancia@pmm.am.gov.br

XVII – Opção ao Simples Nacional:
E-mail: opcaosn.cadastro@pmm.am.gov.br

XVIII – Acompanhamento de processos do Simples Nacional:
E-mail: simplesnacional@pmm.am.gov.br
Promover a melhoria contínua da qualidade do atendimento ao contribuinte;
Implantar e acompanhar nas demais subsecretarias: metodologia de gestão da rotina (PDCA) que permita a consecução das metas financeiras e operacionais;
Implementar a melhoria contínua dos processos internos junto aos seus gestores, a fim de promover a eficiência da secretaria e melhor atender às demandas dos contribuintes;

Coordenar a elaboração do planejamento estratégico da secretaria e acompanhar seus respectivos indicadores;

Atuar no acompanhamento do controle de gastos, buscando formas permanentes de tornar os custos efetivos e racionais;

Atuar fortemente na modernização dos serviços da Secretaria que tenham interface com o contribuinte, promovendo a melhoria contínua de sua qualidade;

Assessorar todas as áreas da secretaria na elaboração dos planos de ação que facilitem o alcance das metas, realizando o acompanhamento contínuo do desempenho da Secretaria;

Desenvolver outras atividades correlatas.

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