Atribuições e Competências

ESTRUTURA OPERACIONAL SUBSECRETARIA DA RECEITA

 

1. Departamento de Cobrança Administrativa

1.1. Divisão de Arrecadação

1.2. Divisão de Cobrança

1.2.1. Gerencia de Cobrança Administrativa

1.2.2. Gerencia de Telecobrança

 

2. Departamento de Tributação

2.1. Divisão de Tributação

2.1.1. Gerencia do Contencioso Fiscal

2.1.2. Gerencia de Analise e Instrução de Processo

2.1.3. Gerencia de Estudos Tributários

 

3. Departamento de Administração e Fiscalização Tributaria

3.1. Divisão de Fiscalização

3.1.1. Gerencia de Apoio à Ação Fiscal

3.1.2. Gerencia de Plantão Fiscal

3.2. Divisão de Planejamento Fiscal

3.2.1. Gerencia de Pesquisa e Investigação

 

4.Departamento de Tributos Imobiliários

4.1. Divisão de IPTU

4.1.1. Gerencia de Analise e Controle de Procedimento

4.1.2. Gerencia de Cadastro Imobiliário

4.1.3. Gerencia de Monitoramento de Cadastro

4.1.4. Gerencia de Geoprocessamento

4.2. Divisão de ITBI

4.2.1. Gerencia de Lançamento

 

5. Central de Atendimento

5.1. Divisão de Atendimento Empresarial

5.1.1. Gerencia de Cadastro Mobiliário

5.1.2. Gerencia de Cadastro e Lançamento do Simples Nacional

5.2. Divisão de Atendimento ao Contribuinte 5.2.1. Gerencia da Central dos PACs