Comitê de Desburocratização reúne-se com Iphan para reduzir ‘gargalos’ em licenciamento

Montar um grupo de trabalho técnico, com o objetivo de tornar legislações urbanísticas mais claras, especialmente para o Centro Histórico de Manaus, e reduzir gargalos de licenciamento junto a órgãos federais, estaduais e municipais, foi a tônica da primeira reunião de fevereiro do Comitê de Desburocratização da Prefeitura de Manaus, que contou com a presença do superintendente do Instituto Nacional de Patrimônio Histórico (Iphan-AM), arquiteto Almir de Oliveira.
Em suas discussões semanais, o Comitê identificou entre as problemáticas, a necessidade de aproximação do Iphan, uma vez que o órgão tem participação crucial nas liberações de obras e de uma série de projetos do município. As reclamações das entidades empresariais postas durante os encontros, sempre são relacionadas à demora e complexidade dos processos.
O superintendente apresentou um breve histórico e status da instituição federal aos membros do comitê, formado por representantes das instituições dos segmentos do comércio, indústria, construção civil, mercado imobiliário, entidades de classe e secretárias licenciadoras da Prefeitura, como de Finanças (Semef), de Meio Ambiente (Semmas), de Saúde (Semsa/Visa Manaus) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Almir frisou que o Iphan não é o cartório do “não”, mas que como outros órgãos públicos licenciadores, enfrenta dificuldades com quadro de pessoal e infraestrutura. Para melhorar o licenciamento, tem procurado usar ferramentas disponíveis a fim de cumprir os prazos legais.
“Hoje se fala numa reestruturação nacional para fortalecer os quadros do instituto, mas diante da crise e da nossa realidade, enquanto esse fortalecimento não vem, vamos dando celeridade com procedimentos internos, estabelecendo metas e produtividade para as equipes. Esses são os primeiros passos”, disse o superintendente do Iphan.
Para o presidente do Implurb, arquiteto Roberto Moita, a participação do superintendente na reunião traz à tona possibilidades de novos grupos de trabalhos e até acordos de cooperação técnica visando equacionar entraves nos processos de revitalização para o Centro antigo.
“A partir desta Prefeitura, e o prefeito Artur Virgílio Neto disse, em vários momentos, que recuperar o Centro Histórico era uma missão. E essa vontade política se traduziu num conjunto de ações, como a apresentação e aprovação de dez projetos junto ao PAC Cidades Históricas. Mas não bastam só os investimentos nos espaços públicos. E aí entra o desafio de se atrair investimentos para o espaço que está sendo renovado”, garantiu Moita, acrescentando que mais do que nunca é preciso buscar consenso e conjunto para ter termos de referências e atualizar a legislação urbana de classificação de patrimônio histórico e arqueológico.

Grupo de Trabalho
Após a reunião desta terça-feira, 2, com o representante do Iphan e os demais membros, o presidente do Comitê da Desburocratização, Ulisses Tapajós, reiterou sobre a formação do grupo de trabalho que deverá iniciar as atividades já nesta semana. A intenção é afinar os conceitos e propor soluções facilitadoras para todos os eixos do processo. “Tivemos uma reunião muito proveitosa com o Almir e colocamos os pontos que deveremos melhorar nesse processo. O Iphan também fez suas colocações e apresentou sugestões. A partir daí vamos costurar um termo de compromisso mútuo de trabalho”, pontuou Tapajós, ao frisar a importância dos empresários e representantes de entidades, que lidam diariamente com os processos de licenciamento.
O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), Romero Reis, destacou o compromisso com o desenvolvimento da economia e da cidade, mas também se mostrou sensível às legislações que fazem frente ao patrimônio histórico. “Queremos condições para o avanço, claro que não a qualquer custo. As consequências virão. Desejamos que seja feito uma coisa bastante criteriosa com regras claras para o empreendedor. Com este grupo de trabalho tentaremos derrubar essas barreiras”, disse.
Reis sugeriu autonomia aos superintendentes regionais do Iphan. De acordo com eles, em algumas situações locais se faz necessário aprovações de lei em âmbito nacional, o que trava bastante o processo. “Sabemos que há regras, mas precisam ser adequadas para dar vitalidade para o Brasil e diminuir o desemprego”, citou.

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Texto: Claudia Valle (Implurb) e Anderson Farias (Semef)
Fotos: ASCOM SEMEF

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