Prefeitura apresenta Sistema de Informações Geográficas e lança o IPTU 2011

 

Com a implementação do SIG MANAUS foi possível idenfiticar 16.511 novas construções na área urbana de Manaus

 

A capital amazonense já conta com um sistema de informações georreferenciadas que está auxiliando outras grandes capitais como Curitiba, Cuiabá, São Paulo, Campo Grande e Rio de Janeiro. É o Sistema de Informações Geográficas de Manaus –SIG MANAUS – apresentado nesta sexta-feira pela Prefeitura de Manaus. O sistema foi elaborado a partir do aerolevantamento que gerou uma coleção de fotos digitais, denominadas ortofotos, criando uma base digital da cidade. Foram fotografados 430 km², tamanho exato da área urbana de Manaus.

Tal resultado possibilitará, entre outros avanços, a desburocratização na abertura de empresas e na implantação da E-CIT (Certidão de Informações Técnicas), a reorganização de numeração predial e correção de endereçamento, bem como, a melhor distribuição da iluminação pública, ordenamento da ocupação e a cobrança mais justa do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

 O levantamento do SIG MANAUS mostra, por exemplo, que, em apenas nove áreas da cidade (setores fiscais), houve um crescimento de 112,4% do total de imóveis. No Cidade de Deus e parte do Jorge Teixeira – dois bairros da Zona Leste -  o acréscimo no número de edificações foi de 456%. No cadastro anterior da Prefeitura, havia o registro de 3.261 imóveis. Com o SIG MANAUS foi possível idenfiticar 16.511 novas construções. Constatação semelhante ocorreu em parte do Tarumã (Zona Oeste), onde o aumento no número de imóveis chegou a 294,1%. Conclusões que exemplificam a precisão do novo sistema de análise da ocupação urbana de Manaus.

 Os resultados do SIG Manaus já começam a ser usufruídos imediatamente com a cobrança do IPTU 2011. Para identificar mudanças e promover uma cobrança justa do imposto, a Prefeitura de Manaus contou com o novo instrumento.

Todo o sistema foi orçado em R$ 14,9 milhões, o que incluiu todo o trabalho de aerofotogrametria e construção do mapa digital da cidade, além do recadastramento e levantamento dos imóveis e logradouros públicos. Dos recursos disponibilizados, 75% são de contrapartida da União por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 25% são provenientes de receitas próprias do município. Aproximadamente 74% dos recursos já foram aplicados na implementação do SIG-Manaus.

“Isso é um resultado de um trabalho inédito que a Prefeitura está realizando em Manaus. Hoje, contamos com um instrumento capaz de promover justiça fiscal e gerenciar de forma otimizada os impostos municipais”, ressaltou o secretário municipal de Finanças, Alfredo Paes.

 Sobre o IPTU, aproximadamente 468 mil contribuintes manauaras deverão pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) este ano. A base cadastral foi ampliada em mais de 30% em comparação ao ano passado, graças ao trabalho de georreferenciamento que a Prefeitura de Manaus implementou desde o ano passado. Até ano que vem, mais 60 mil imóveis deverão ser incluídos na base cadastral.

De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o imposto deverá gerar receita de R$ 100 milhões aos cofres da Prefeitura, valor este 35% superior ao estimado no exercício anterior.

O secretário da Semef, Alfredo Paes, informou que o valor do IPTU teve apenas a variação da inflação anual. “Queremos deixar claro que o valor do imposto não sofreu aumento, a não ser que o contribuinte tenha feito alguma ampliação no seu imóvel”, ressaltou.

Pagamento

O pagamento do IPTU 2011 poderá ser realizado a partir do dia 30 de junho (valor total ou parcelado). Quem optar em pagar a cota única até esta data terá abatimento de 10% sobre o valor do imposto devido. O contribuinte também poderá pagar o imposto parcelado em sete vezes. Os carnês de pagamento já estão sendo remetidos via Correios e devem ser entregues na sua totalidade ainda nesta primeira quinzena do mês.

Caso o contribuinte não receba o carnê em casa ele deve procurar a sede do Manaus Fácil (atendimento), localizado na Rua Japurá, 488, Praça 14, ou as bases de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). As guias de pagamento também poderão ser emitidas via internet, por meio do portal da Semef (http://www.semef.am.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas nos telefones (92) 3215-4642/3215-4643.

Isentos

Alfredo Paes informou que aproximadamente 15,1 mil contribuintes terão isenção do IPTU 2011. São os casos de cidadãos que possuem imóveis de madeira, cujo cálculo do imposto não chega a somar o valor de uma UFM, ou seja, inferior a R$ 66,34. “Esses casos estão isentos do pagamento do IPTU” afirmou o secretário.

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Assessoria de Comunicação – SEMEF
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