Prefeitura economiza nas contas públicas

A Prefeitura de Manaus obteve no exercício de 2013 uma economia de R$ 2.458.925,81 nas despesas de contas públicas – água, energia, combustível e telefonia – em comparação ao ano de 2012. A diferença corresponde a 3,2%, o que significa um incremento a mais aos cofres municipais.
Os dados são da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), seguindo orientações do Conselho de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF), coordenado pelo secretário Ulisses Tapajós Neto. A Semad tem, entre suas atribuições, o gerenciamento e o controle desses gastos, envolvendo 26 unidades gestoras,entre diretas,indiretas e fundacionais.
O secretário da Semad, Serafim Meirelles, informa que a meta seguiu  diretrizes do prefeito Arthur Virgílio Neto, que determinou um  contingenciamento de 15% das verbas de custeio da máquina pública municipal e credita essa economia ao trabalho executado pela equipe do Departamento de Controle de Contas Públicas (DCCP).” Repassei orientações para que se elaborasse um estudo visando estabelecer metas de redução de consumo desses itens”.
A partir daí foram intensificadas as inspeções in loco para detectar vazamentos, desvios de energia ou falta de manutenção nas instalações. “Houve também encaminhamento das irregularidades aos gestores com as medidas a serem adotadas para sanar os problemas, bem como a realização de auditoria nas contas para a verificação de cobranças indevidas e o pedido de retificação dessas faturas”, explica a diretora do DCCP, Sônia Lira.
Outras alternativas, ainda, foram implementadas para reduzir os custos da área de telefonia – fixa e móvel. Entre as mais significativas, constam o bloqueio para ligações de celular em determinados setores; o cancelamento de telefones considerados desnecessários; padronização do valor das franquias;remanejamento da franquia entre servidores bem como o enxugamento da planta de cada órgão, a exemplo do que é praticado na Semad.
O uso do combustível também foi alvo de monitoramento por ser o segundo item que apresenta maior custo nas contas públicas, suplantar apenas pela energia elétrica. “De início, houve redução no valor da cotas estabelecidas para cada órgão, seguida pela mudança para a atual empresa fornecedora, que tem possibilitado, devido ao moderno sistema de controle que adota, um gerenciamento efetivo,em tempo real pela Semad”, informa o chefe da Divisão de Controle de Veículos, Climário de Mesquita Filho.
Mais uma medida visando reduzir o custo desse item, é o rígido controle dos postos credenciados feito pelo atual empresa, visando evitar os desperdícios. “Por meio de relatórios detalhados acompanhamos todo o abastecimento da frota e ao detectar qualquer anomalia, comunicamos imediatamente a empresa ou o gestor a fim de sanar o problema “, ressalta a diretora.    
Animados pelos resultados obtidos, os técnicos da Semad planejaram para o exercício de 2014, a meta de R$ 65.192.672,88, o que corresponde uma economia de 13% em relação ao ano de 2013. “ Não tenho dúvidas de que é um ganho não só para a Semad, mas para todos nós envolvidos com a gestão de recursos públicos”, destaca Serafim Meirelles.

Projeto piloto
A Semad está concluindo um projeto piloto para ser implantado no órgão visando à redução de custos com as contas de água, energia, combustível e telefones. Segundo a diretora do DCCP, serão medidas simples, mas de impacto visando diminuir essas despesas. “Como gerenciamos essas contas, devemos dar o exemplo para em seguida estender como sugestão às demais unidades da prefeitura ”, prevê a chefe.