Receita tributária do município evoluiu acima de 12% em 2011

 

Alfredo Paes destacou a evolução de 12,8% da receita tributária municipal

 

De janeiro a dezembro do ano passado, a receita tributária da Prefeitura de Manaus apontou evolução de 12,8%. Isso significa dizer que, os impostos e taxas municipais somaram mais de R$ 587,9 milhões, contra R$ 521,1 milhões verificados em 2010. O destaque da receita municipal ficou por conta do ISSQN, que sozinho arrecadou 12,4% mais que o ano passado e somou um montante de R$ 404,3 milhões. O levantamento é da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef),

Em se tratando de arrecadação global, a receita do município ultrapassou a R$ 2,5 bilhões, o que significou um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período de 2010. Em cifras o aumento na arrecadação foi acima de R$ 250 milhões de um ano para o outro.

O titular da Semef, Alfredo Paes, afirmou que a evolução dos números da arrecadação municipal teve grande peso dos resultados obtidos com as receitas próprias, ou seja, a arrecadação proveniente dos tributos municipais como: Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Tramitação de Bens Imóveis (ITBI), entre outras taxas cobradas pelo município.

Já os repasses feitos pelo Estado e União ao município acumularam R$ 1,8 bilhão no ano passado. No comparativo com o ano anterior, o montante foi 7,8% superior. Em repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi registrado montante de R$ 918,9 milhões, bem abaixo das projeções do município.

Segundo o secretário da Semef, o imposto estadual sofreu grande queda devido ao mau desempenho do setor industrial. “Além disso, nossas projeções foram feitas de acordo com a inflação anual, que ano passado fechou em 6,5%. Frente ao percentual de crescimento do valor repassado de ICMS, isso se torna quase nulo”, explicou Alfredo Paes.

 

Dezembro

No último mês do ano de 2011, a receita tributária do município alcançou cifras de R$ 55,2 milhões. O montante representou um crescimento de quase 12% sobre o mesmo mês do exercício anterior. De acordo com o levantamento, R$ 40,8 milhões vieram da arrecadação de ISS. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apontou crescimento de 31,9% e atingiu receita de R$ 2,8 milhões.

Para Alfredo Paes, o bom desempenho é resultado dos sistemas de modernização implantados pela Prefeitura a partir do segundo semestre do ano passado. Na gestão de ISS, o GissOnline registrou movimentação de R$ 1.060 bilhão em Notas Fiscais de Serviço Eletrônica (NFS-e).

Do total movimentado em NFS-e, 3,8% são referente ao valor gerado em receita de ISS, o que também seria uma média da alíquota recolhida entre os setores de serviço da capital. “O resultado é excelente. Mostra que a medida de adotada com os novos sistemas é o caminho certo para uma arrecadação cada vez mais pujante”, ressaltou.

Destaque também para os números arrecadados a parir do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que com valores reais de mercado cresceu 42,5% em dezembro e gerou receita de R$ 39,6 milhões.

Na mesma linha de comparação mensal, a receita global do município em dezembro obteve crescimento de 6,6%. Foram R$ 262,8 milhões que entraram nos cofres da Prefeitura de Manaus. Deste total, R$ 187 milhões foram referentes a repasses do Estado e da União.

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