Semef e Sefaz assinam convênio para aperfeiçoamento fiscal

Município e Estado planejam um intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais

 

Graças a um ‘Convênio de Cooperação Técnica’ assinado com o Governo do Estado, na manhã desta segunda-feira, 10, a Prefeitura de Manaus deu mais um passo ao aperfeiçoamento dos seus sistemas de controles fiscais. A partir de agora, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia de Informação (Semef) tem cessão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para uso dos seus softwares de gestão pública em prol do município.
Durante a assinatura do termo, o secretário da Semef, Ulisses tapajós, destacou que a parceria trouxe grandes oportunidades de crescimento para Manaus. “A Sefaz é uma das cinco secretarias de fazenda do Brasil com melhor desempenho. Vamos partilhar dessa experiência e trazer muitas coisas boas para a Prefeitura”, disse.
Tapajós afirmou ainda que o convênio irá permitir melhor planejamento e execução da fiscalização tributária da capital amazonense, além de maior eficiência na retenção e a cobrança de tributos. A partir de agora, Semef e Sefaz trabalharão com troca e compartilhamento de dados fiscais. “Esse apoio será significativo para recuperar uma das áreas mais deficientes da Prefeitura, a de hardware e software”, conclui o titular da Semef.
Para secretário da Sefaz, Afonso Lobo, o convênio permitirá um aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Lobo também destacou que o convênio é de mútua colaboração, portanto o Estado também pretende adotar práticas que tenham êxito na gestão municipal.
Com a parceria, a Prefeitura de Manaus segue em busca de um incremento de R$ 800 milhões e fechar o ano com uma receita global de R$ 2,3 bilhões. “Nosso empenho é para aumentar em R$ 300 milhões nossa receita própria e conseguir mais R$ 300 milhões em aportes financeiros com o Governo Federal. Além disso, estamos programando uma economia de R$ 200 milhões vinda dos cortes de gastos das secretarias municipais e da implantação de uma Comissão de Licitação Única”, finalizou Tapajós.

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