Semef espera arrecadar R$ 2,3 bi de impostos em 2013

Corte de gastos e desburocratização dos processos são duas das metas de Ulisses Tapajós na Semef

 

A arrecadação de impostos municipais deve atingir o montante de R$ 2,3 bilhões em 2013, com um crescimento de 17,5% sobre o ano passado, quando foram arrecadados R$ 2 bilhões. A projeção é do titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós.
“Significa que estamos acima da média, já que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 3%”, avaliou.
Apesar da expectativa otimista, o secretário reconhece que o sistema de arrecadação de impostos do município é um dos mais arcaicos do Brasil. Tanto que a prefeitura arrecada apenas 40% de sua capacidade, por conta da burocracia e dificuldades impostas na hora de pagar tributos como Imposto sobre Serviços de Quaisquer Naturezas (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e alvarás.
Para ampliar a eficiência do órgão e elevar a arrecadação em 30% nos próximos quatro anos, uma equipe de técnicos da Semef está viajando esta semana para conhecer a realidade fiscal de três prefeituras brasileiras, que serão tomadas como exemplo para uma espécie de “reforma tributária” que o prefeito Artur Neto planeja para este ano.
“Vamos visitar as prefeituras de Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. A prefeitura de Manaus tem o título da empresa mais burocrática e mais lenta no relacionamento com os contribuintes. Uma das coisas que mais me impressionou foi o serviço de informática, cujas instalações são precárias, o hardware obsoleto, o software desatualizado, funcionários emprestados. Se você não tem uma informática boa, tem que fazer tudo na caneta BIC”, ressaltou Ulisses.
Outras duas medidas são adotadas com a meta de tornar a secretaria mais eficiente. Uma delas é a redução das despesas com a máquina administrativa, que deve promover uma economia de R$ 100 milhões este ano. A outra é o aumento das disponibilidades financeiras (em torno de R$ 800 milhões) para fazer frente às obras de infraestrutura para a Copa de 2014.
“Em dois anos, queremos que a prefeitura seja igual à Receita Federal, toda informatizada. Tem que desburocratizar os impostos municipais. Em São Paulo tem um negócio muito interessante, que é a nota fiscal paulistana. Vamos trazer isso para Manaus”, afirmou Ulisses.
A lentidão para liberação do alvará de funcionamento de uma empresa, que dura cerca de dois meses, é um dos entraves de gestão existente hoje na Semef, segundo Ulisses.
Outro problema são os cadastros desatualizados do IPTU. Dos 550 mil imóveis que constam no banco de dados da Semef, 150 mil estão com cadastro irregular. “Esse ano o crescimento das disponibilidades financeiras está sendo feito na raça, mas estamos preparando a prefeitura para que no próximo ano seja feito pela inteligência, pela automação e pela facilitação dos processos”, disse.

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FONTE: Cinthia Guimarães
Jornal A Crítica