Orçamento

Decretos

N.º Decretos Ementa
DECRETO N.° 0409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Publica- do no DOM n.º 2355, de 29.12.2009 APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de cada órgão, entidade ou fundo de Administração Pública Municipal integrante do Orçamento Fiscal ou do Orçamento da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2010, dispõe sobre os procedimentos de alterações orçamentárias e dá outras providências.
DECRETO N.° 0135, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Publicado no DOM n.º 2219, de 04.06.2009 DETERMINA a readequação orçamentária das programações de trabalho dos Órgãos, Entidades e Fundos da Administração Direta e Indireta do Município de Manaus e dá outras providências.
DECRETO N.° 0134, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Publicado no DOM n.º 2219, de 04.06.2009 CONTINGENCIA dotações orçamentárias dos Órgãos, Entidades e Fundos da Administração Direta e Indireta do Município de Manaus e dá outras providências.
DECRETO N.º 0084, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Publicado no DOM n.º 2194, de 29.04.2009 ESTABELECE diretrizes e normas para a execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo municipal, CRIA o Comitê de Gestão Administrativa e Financeira (CGAF) e dá outras providências.
DECRETO N.° 0016, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. Publicado no DOM n.º 2137, de 30.01.2009 Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação do Poder Executivo para o Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Publicado no DOM n.º 2114, de 30.12.2008 APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de cada órgão, entidade ou fundo da Administração Pública Municipal integrante do Orçamento Fiscal ou do Orçamento da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2009, dispõe sobre os procedimentos de alterações orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.748, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no DOM n.º 2063, de 10.10.2008 ALTERA o art. 6º o Decreto nº 9.691/2008 que estabeleceu normas e procedimentos para a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2009 que garantirão o cumprimento do art. 10 da Lei nº 1.261/2008.
DECRETO Nº 9.727, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Publicado no DOM n.º 2039, de 08.09.2008 INCLUI novos Itens de Programa Orçamentária (IPO) no Anexo I do Decreto nº 9.691/2008.
DECRETO N°9.691, DE 30 DE JULHO DE 2008. Publicado no DOM n.º 2021, de 12.08.2008 ESTABELECE normas e procedimentos para a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2009 que garantirão o cumprimento do art. 10 da Lei n°1.261/2008.
DECRETO N° 9.522, DE 24 MARÇO DE 2008. Publicado no DOM n.º 1928, de 27.03.2008 ESTABELECE novos procedimentos a serem observados por Órgãos e Entidades quando da concessão de destaques orçamentários.
DECRETO N° 9.521, DE 24 MARÇO DE 2008. Publicado no DOM n.º 1928, de 27.03.2008 ESTABELECE procedimentos relativos ao cumprimento dos artigos 14, 15, 16, 17 e 21 da Lei Complementar nº 101/2000.
DECRETO N.º 9.443, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Publicado no DOM n.º 1885, de 21.01.2008 Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2008 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo e estabelece normas de execução orçamentária.
DECRETO Nº 9.394, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. Publicado no DOM n.º 1867, de 21.12.2007 APROVA os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) dos Órgãos, Entidades e Fundos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2008, dispõe sobre os procedimentos de alterações orçamentárias e dá outras providências.
DECRETO N° 9.290, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Publicado no DOM n.º 1817, de 05.10.2007 ALTERA dispositivos do Decreto n° 9.156, de 16/07/2007, e dá outras providências.
DECRETO N° 9.156, DE 16 DE JULHO DE 2007. Publicado no DOM n.º 1770, de 27.07.2007 ESTABELECE normas e procedimentos para a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2008.
DECRETO Nº 8.771, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Publicado no DOM n.º 1630, de 29.12.2006 Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) dos órgãos, entidades e fundos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2007, cria as alterações de QDD e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Publicado no DOM n.º 1391, de 30.12.2005 Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) dos órgãos, entidades e fundos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2006 e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.723, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Publicado no DOM n.º 1150, de 30.12.2004 Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) para o Exercício de 2005, estabelece normas de execução orçamentária e dá outras providências.
Fonte: DPEO/SEMEF.