Orçamento

Leis Orçamentárias

LEI Nº 1.398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício finaceiro de 2010.
LEI Nº 1.397, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. DISPÕE sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013.
LEI Nº 1.355, DE 07 DE JULHO DE 2009. DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
LEI Nº 1.304, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. ALTERA dispositivos da Lei nº 921/2005, que aprovou o Plano Plurianual do Muncípio de Manaus para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 1.303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2009
LEI Nº 1.299, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. ALTERA o art. 44, inciso IV da Lei nº 1.261, de 18 de julho de 2008 e dá outras providências.
LEI Nº 1.261, DE 18 DE JULHO DE 2008. DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
LEI Nº 1.181, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2008
LEI Nº 1.180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. ALTERA dispositivos da Lei nº 921/2005, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 1.149, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. ALTERA dispositivos da Lei nº 1.019, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
LEI Nº 1.129, DE 02 DE JULHO DE 2007. DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
LEI Nº 1.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. ALTERA a Lei n° 921, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências.
LEI Nº 1.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2007.
LEI Nº 1.019, DE 17 DE JULHO DE 2006. DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
LEI Nº 922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2006.
LEI Nº 921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Volume 1 DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
LEI Nº 921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Volume 2 DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
LEI Nº 860, DE 19 DE JULHO DE 2005. (*) Republicada DISPÕE sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
(*) Republicada nos termos do art. 45, II da Lei Orgânica do Município de Manaus com a promulgação das emendas nºs 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, vetadas pelo Prefeito Municipal de Manaus e mantidas pela Câmara Municipal de Manaus.
LEI Nº 860, DE 19 DE JULHO DE 2005. DISPÕE sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
LEI Nº 826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2005.
LEI Nº 818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre a atualização do ano de 2005 do Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Manaus para o período de 2002/2005 e dá outras providências.
LEI Nº 785, DE 02 DE JULHO DE 2004. DISPÕE sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Fonte: DPEO/SEMEF